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A questão da crise no sistema prisional brasileiro

O sistema prisional brasileiro encontra-se superlotado e oferece aos detentos péssimas condições de sobrevivência. Por isso, é necessário rever essas questões para resolver este problema.

A questão da crise no sistema prisional brasileiro

Escrito por Prof. Raquel de Lima

Atualizado em 2 de Maio de 2023

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A questão da crise no sistema prisional brasileiro”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Não se esqueça: seu texto deve ter mais de 7 (sete) linhas e, no máximo, 30 linhas.

TEXTO 1:

A questão da crise no sistema prisional brasileiro.

TEXTO 2:

Em 1989, a gravação de um vídeo sobre AIDS me levou à Casa de Detenção de São Paulo, o antigo Carandiru. Ao entrar no presídio, fui tomado por uma excitação infantil tão perturbadora que voltei duas semanas mais tarde para falar com o diretor. Nessa conversa acertamos que eu iniciaria um trabalho voluntário de atendimento médico e palestras educativas, tarefa que me permitiu penetrar fundo na vida do maior presídio da América Latina, experiência descrita no livro Estação Carandiru, adaptado para o cinema por Hector Babenco.

Fui médico voluntário na Detenção durante treze anos, até a implosão no final de 2002. No começo, encontrei muita dificuldade no relacionamento com os funcionários; não porque me tratassem mal, pelo contrário, eram gentis e atenciosos, mas desconfiados. (…) A desconfiança tinha razões: alienígenas criam problemas nas cadeias, microambientes sociais regidos por um código de leis de tradição oral, complexo a ponto de prever todos os acontecimentos imagináveis sem necessidade de haver uma linha sequer por escrito. O novato é antes de tudo um ingênuo nesse universo em que a interpretação acurada dos fatos exige o olhar cauteloso de homens calejados. Com o passar dos anos, fiz amigos entre eles, alguns dos quais se tornaram íntimos. Duas razões contribuíram para que me aceitassem como personagem do meio, ou “do Sistema”, como costumam referir-se aos funcionários do Sistema Penitenciário.

Trecho de “Carcereiros”, de Drauzio Varella. Companhia das Letras: 2012.

TEXTO 3:

A questão da crise no sistema prisional brasileiro.

TEXTO 4:

Holanda enfrenta 'crise penitenciária': sobram celas, faltam condenados

Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gente de menos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas em 2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária.

"Eles não podem carregar a faca por aí", explica Jan Roelof van der Spoel, vice-diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, no norte da Holanda, que tem capacidade para 243 detentos. "Mas os detentos podem pegar emprestadas pequenas facas de cozinha. Para isso, precisam deixar conosco sua identificação para que possamos saber quem está com o que".

Alguns dos homens em Norgerhaven cumprem sentenças por crimes violentos, então pode parecer algo perigoso deixá-los andar com facas pela prisão. Mas as aulas de culinária fazem parte das iniciativas de reabilitação dos detentos.

O diretor acrescenta que alguns reincidentes normalmente recebem sentenças de dois anos e programas personalizados de reabilitação. Menos de 10% voltam à prisão. Em países como Reino Unido e EUA, por exemplo, cerca de 50% dos detentos cumprindo pequenas penas voltam a ser presos nos primeiros dois anos após a libertação (no Brasil, diversos estudos estimam que a taxa geral de reincidência é de 70%).

Norgerhaven fica na cidade de Veenhuizen, onde também está situada outra prisão de segurança máxima - Esserheem. Ambas contam com bastante espaço. O pátio é do tamanho de quatro campos de futebol e têm carvalhos, mesas de piquenique e redes vôlei. Van der Spoel conta que o ar fresco reduz o estresse tanto para detentos quanto guardas. Detentos podem andar "a vontade por áreas comuns como biblioteca, departamento médico e cantina, e essa autonomia os ajuda na readaptação à vida em liberdade.

Não poderia ser uma situação mais diferente de 10 anos atrás, quando a Holanda tinha uma das maiores populações carcerárias da Europa. Hoje, a proporção é de 57 pessoas por cada 100 mil habitantes, comparada a 148 por 100 mil no Reino Unido e 193 no Brasil. Mas os programas de reabilitação não são a única razão para o declínio de 43% no número de pessoas atrás das grades na Holanda - que era de 14.468 em 2005 e caiu para 8.245 em 2015.

O ano de 2005, por sinal, foi o auge da população carcerária e especialistas acreditam que o salto se deu ao aumento na segurança do principal aeroporto de Amsterdã e a consequente explosão na prisão de "mulas" carregando cocaína. Mas, como explica Pauline Schuyt, professora de direito criminal, a polícia mudou suas prioridades. "Eles mudaram o foco das drogas para concentrar esforços no combate ao tráfico humano e ao terrorismo", explica.

Juízes holandeses também vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico. A diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, diz que o encarceramento tem se tornado algo mais aplicado para casos de criminosos de alta periculosidade ou para detentos em situação vulnerável, que podem se beneficiar dos programas disponíveis.

Oficialmente, crimes caíram 25% na Holanda desde 2008, mas há quem alegue que isso é resultado de maiores problemas em registrar queixas - um efeito colateral do fechamento de delegacias, como parte de pacotes de cortes de gastos públicos.

As prisões desativadas são normalmente convertidas em centros de triagem para refugiados e oferecem uma oportunidade de trabalho para guardas que perderam o emprego. Mas uma unidade nas imediações de Amsterdã foi convertida em um hotel de luxo.

Outra solução encontrada pelo governo para lidar com celas ociosas foi alugar espaço para prisioneiros de países com problemas de lotação, como a vizinha Bélgica e a Noruega.

Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-37966875(adaptado).

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